ARBORIZAÇÃO URBANA
TÍTULO
Inventário da Arborização Urbana no Bairro do Centro de São Borja-RS
O QUE É:
O objetivo deste diagnóstico da arborização em São Borja foi realizar um censo de todas as árvores existentes nas calçadas das vias públicas do bairro do centro.
IMPORTÂNCIA
As florestas urbanas podem ser definidas como redes ou sistemas que compreendem todas as florestas, grupos de árvores e árvores individuais localizadas em áreas urbanas e periurbanas; incluem, portanto, florestas, árvores de rua, árvores em parques e jardins e árvores em esquinas abandonadas. A qualidade de vida de uma determinada cidade está intimamente relacionada com a sua arborização, pois seu planejamento reflete diretamente no controle da umidade atmosférica, filtrar os ruídos sonoros, redução da velocidade dos ventos, sombreamento e amenização de temperaturas, melhorias da qualidade do ar e a valorização de imóveis. Desta forma, a gestão da arborização urbana torna-se indispensável dentro de um plano diretor municipal.
MOTIVO
A arborização urbana é parte integrante do meio ambiente e, por isso, é um bem jurídico e destinada a proteção em diversas leis federais. O Código Florestal (Lei nº. 12.651/2012) destaca a importância da vegetação na infraestrutura de áreas públicas e privadas consolidadas. O Estatuto da Cidade (Lei 10.257 de 2001) dispõe que é obrigação dos municípios a formulação e execução do plano diretor e do plano de desenvolvimento urbano, atentando-se, no que concerne ao tema da arborização, às diretrizes de garantia do direito a cidades sustentáveis e ao lazer para os presentes e futuras gerações, preservação e recuperação do meio ambiente natural e construído entre outros. Atualmente, está tramitando no Congresso Nacional o PL 3.113/2023 que determina a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios passem a elaborar planos de arborização urbana, com duração ilimitada, horizonte de execução de 20 anos e revisão a cada cinco anos. Em nível municipal, embora a arborização urbana seja regulamentada em alguns aspectos pelo Plano Diretor de São Borja (SÃO BORJA, 1997) e pela Lei Orgânica Municipal de São Borja (LOM nº 45, de 23/03/2015), a Lei Complementar n 24, de 20 de dezembro de 2001 aborda pontos fundamentais pára a gestão da arborização urbana, como a elaboração do Plano Diretor de Arborização Urbana , que trata da sua política ambiental com relação à conservação, recuperação e licenciamento ambiental (SÃO BORJA, 2001). Conforme a LC N24 de 2001 o Conselho Municipal de Recuperação e Defesa do Meio Ambiente é o responsável pela elaboração do Plano Diretor de Arborização e que inventários técnicos da arborização urbana devem ser baseados em técnicas reconhecidas e ser contínuos (a cada três anos) e os dados devem ser publicados. Assim, a cidade apresenta um atraso de duas décadas para execução de importantes itens da LC sobre arborização urbana.
OBJETIVOS
Treinar alunos do curso de graduação para realização de um inventário de árvores urbanas; Realizar um inventário das árvores existentes nas calçadas do bairro do centro, cumprindo um dos requisitos da LC N.24 de 2001; Avaliar os resultados e publicar os dados em congressos, trabalhos de conclusão de curso, relatórios técnicos e artigos científicos; Suprir a plataforma ARBO-SB com os dados do inventário.
ONDE FOI FEITO
Lageaa/Uergs/CBGA/São Borja e bairro do centro de São Borja.
COMO FOI FEITO
Foram percorridas 210 quadras, identificando e anotando 22 indicadores de cada árvore urbana existente nas calçadas das vias públicas. Todos os dados foram anotados em uma ficha de campo. Os indicadores relataram as condições de localização da planta, bem como o seu nome popular e científico, dados biométricos (raiz, caule e copa), condições fitossanitárias (raiz, caule e copa), situação de interferência da árvore na infraestrutura urbana (problemas no trânsito, fiações, placas, calçadas, pedestres e etc.).
QUANTO TEMPO
Período de janeiro de 2019 até julho de 2021.
QUANTO CUSTOU
Duas bolsas de extensão da Universidade Estadual do Rio Grande do Sul e recursos próprios.
ORIGEM DOS RECURSOS
Bolsa de extensão da Pró-Reitoria de Extensão (PROBEX ID 2744 no ano de 2019 e 2020) e recursos próprios.
QUEM FEZ
Darryel Soares Valle (Bolsista PROBEX ), Junia Vitória de Andrade Martins (Bolsista), Maiane Alencastro, Alison Lago Mariano e Ricardo de Vargas Kilca.
